O Manual de Direitos e LGBTI+ foi oficialmente lançado em Curitiba (25/06/2024) em um evento realizado no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Este manual representa uma compilação abrangente da legislação relacionada aos direitos LGBTI+, projetado para informar e servir como referência educacional para indivíduos que interagem com a comunidade LGBTI+.
O Manual é uma iniciativa do Paraná Mais Diversidade, organizado por Mateus Cesar Costa, diretor administrativo do Ecossistema de Impacto Social LGBTI+, e foi escrito colaborativamente por diversos especialistas e ativistas.
No evento de lançamento, destacaram-se figuras influentes como Gisele Szmidt, representante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná, a Vereadora de Curitiba Maria Letícia, Olympio Sotto Maior do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, e Leandro Gorsdorf, Professor do curso de Direito e coordenador da Máquina de Ativismos. Também estiveram presentes os organizadores do manual e a equipe executiva do Grupo Dignidade.
Mateus Cesar Costa comentou sobre a importância do manual: “A ideia do Manual é ser uma forma acessível de explicação da legislação para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não têm acesso a muita informação. Ele aborda diversos direitos fundamentais que são relevantes para a comunidade LGBTI+, explicados de maneira clara e simples, incluindo como efetivar esses direitos ou agir em casos de violação.”
Toni Reis, fundador do Grupo Dignidade e atual diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, enfatizou: “O Manual de Direitos faz parte da Enciclopédia LGBTI+, nosso objetivo é sistematizar o estado da arte dos direitos humanos no Brasil. Buscamos garantir que a Constituição Federal e as decisões do Supremo Tribunal Federal sejam cumpridas integralmente.”
O lançamento do Manual de Direitos e LGBTI+ marca um passo significativo na promoção da igualdade e justiça para a comunidade LGBTI+ em Curitiba e além, reforçando o compromisso com a educação e defesa dos direitos humanos para todas as pessoas.
